Dicas e cuidados para seus livros

Deixo mais um material valioso para que você continue com os cuidados com seu patrimônio histórico que são os livros de registro públicos. Este e-book foi preparado para você que zela pelos seus documentos.

 

Provimento do CNJ dispõe sobre restauração de livros danificados ou extraviados

Deverá ser comunicado ao Juiz Corregedor qualquer extravio ou danificação que impeça leitura ou uso de qualquer livro dos serviços de notas e de registro

 

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de seu corregedor, ninistro Francisco Falcão, publicou o Provimento nº 23 referente à restauração de livros extraviados ou danificados. Segundo o documento, o extravio, ou danificação que impeça a leitura e o uso, no todo ou em parte, de qualquer livro do serviço extrajudicial de notas e de registro deverá ser imediatamente comunicado ao Juiz Corregedor.

Também de acordo com o Provimento, é vedada a abertura de nova matrícula para imóvel tendo como base apenas certidão de matrícula, de transcrição, ou de inscrição expedida pela mesma unidade do serviço extrajudicial de registro de imóveis em que a nova matrícula será aberta, sem que se promova a prévia conferência da existência e do inteiro teor da precedente matrícula, transcrição ou inscrição contida no livro próprio.

Caso o registro anterior tenha sido realizado em outra circunscrição, a abertura de matrícula será com base no disposto nos artigos 229 e 230 da Lei nº 6.015/1973, com arquivamento da respectiva certidão atualizada daquele registro. É vedada a abertura pelo oficial de Registro de Imóveis, no Livro nº 2 – Registro Geral, de matrículas para imóveis distintos com uso do mesmo número de ordem, ainda que seguido da aposição de letra do alfabeto (ex. matrícula 1, matrícula 1-A, matrícula 1-B etc). Também é vedada a prática no Livro nº 3 – Registro Auxiliar, do serviço de Registro de Imóveis, de ato que não lhe for atribuído por lei.

O oficial de Registro de Imóveis que mantiver em sua serventia matrículas para imóveis com o mesmo número de ordem, ainda que seguido da aposição de letra do alfabeto, deverá comunicar o fato à Corregedoria-Geral da Justiça do seu Estado. Deverão ser identificas cada uma dessas matrículas e imóveis a que se referem para a adoção das providências cabíveis.

Íntegra do Provimento

 

Restaurando livros históricos

Com muita alegria renovamos livros históricos do Registro de imóveis de Jaguarão RS que contam o passado da região da fronteira do Brasil.O município de Jaguarão situa-se no extremo meridional do Brasil, na fronteira com a República Oriental do Uruguai.
A cidade é reconhecida nacionalmente por seus sítios arquitetônicos, que constituem um acervo considerado sem similar em número e estado de conservação no Rio Grande do Sul.

Como fazer a limpeza dos livros

A limpeza periódica da poeira é uma medida preventiva de fundamental importância. É conhecido como a poeira tem uma composição química muito heterogênea e um elevado conteúdo de esporos de fungos nocivos ao papel e couro. Para se retirar a poeira que se encontra depositada nos documentos, certas normas devem ser seguidas:

a) todos os livros ou pacotes dos documentos devem ser retirados das estantes e levados para um lugar aberto;

b) a remoção da poeira deve ser feita com aspirador de pó. Na falta deste, com uma escova de pelo macio, sempre distante do depósito dos documentos, e em lugar aberto e ventilado;

c) as pessoas encarregadas dessa limpeza devem proteger as mãos com luvas de borracha e colocar sobre a boca máscara, sobretudo se a remoção for realizada com escova. Terminado esse trabalho, deve-se lavar cuidadosamente as luvas e as mãos com água e sabão e, no caso de não se utilizarem luvas, usar também um desinfetante;

d) depois da limpeza e antes de colocar os documentos nas estantes deve-se limpar esses lugares e verificar se existem manchas nos assoalhos ou paredes que evidenciem infiltrações de água.